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Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Contra o Veto do Presidente à proposta de lei da União de Facto

 

 

Detesto os "profetas da desgraça", em todos os campos e áreas. Tenho para mim que esta nova Lei teria simplificado e muito as coisas, mas também admito que teria "estragado" e muito o negócio dos casamentos.

O facto das pessoas em união de facto obterem o mesmo tipo de direitos que as casadas não é nenhum problema, muito pelo contrário. Quem não quer assumir compromissos e relacionamentos, não se coloca a si mesmo numa situação de união de facto! Abomino que o casamento seja um contracto civil assinado por ambas as partes intervenientes, onde só era suporto existir amor... Esse imagem destrói tudo o que há de belo no acto do casamento. O casamento deveria ser apenas um papel, e nada mais... Direitos, deveres e obrigações isso cada um que estipule na sua casa, e se quiser muito, afixe uma lista à porta.

Claro está que tudo o resto deveria estar pré definido na lei da União de Facto, que deveria substituir em tudo, menos no acto de celebração e união de duas pessoas, o casamento. Deveria ser instituído o regime de comunhão de adquiridos na mesma, tal como já o é caso os nubentes não se pronunciem, e só as pessoas que discordassem é que o deveriam ir alterar, de sua livre e espontânea vontade. Pensões e afins deveriam estar pré atribuídas por defeito à cara metade; uma vez que de outra forma ficam para o Estado.

Acho que era isto mesmo que a sociedade civil pretendia, e neste sentido o Governo até ia ao encontro das aspirações da mesma. Vetar esta lei, a meu ver, foi algo com um propósito eleitoralista, de marcar já trilhos diferentes dos do PS... Mas é tão feio isto ter partido do próprio Presidente da República, que me recuso a acreditar, apesar do que os factos apontam.

Esta proposta de lei agia de boa fé para com o cidadão, mostrando aquilo que o Estado tem de melhor, e que por vezes não se percepciona. O Estado não cego, surdo e mudo, como os três macaquinhas, nem sequer existe para punir e cobrar. Apesar de muitas vezes o Estado não estar à altura das suas obrigações para com o cidadão, nomeadamente no que concerne a subsídeos de desemprego, por exemplo, descurando muitos que se encontraram um dia na precariedade dos recibos verdes, e não poucas vezes ao abrigo de infracções do próprio Estado, não lhes dando qualquer apoio porque tinham actividade aberta; bem como no que diz respeito ao serviço nacional de saúde, ainda que universal e gratuito funciona mal... Mas o Estado é antes de mais e acima de tudo, uma Pessoa de bem, que age, ou deve agir, no sentido do cumprimento dos interesses do cidadão.

Não me parece que os interesses do cidadão tenham sido salvaguardados com este veto do nosso Presidente da República. A meu ver estes interesses não foram sequer tidos em conta. Muitos cidadãos, como eu, não concordam com a imagem do casamento enquanto um contracto civil entre duas pessoas... Isso é quase o mesmo que dizer que cada um de nós é fruto de um contracto com os nossos próprios pais que ninguém nos perguntou se queríamos assinar! Como é evidente um recém nascido não pode ser investido de tais "poderes", e não pode executar qualquer "façanha"; mas lá que é uma idiotice igual, é...

As coisas são muito simples, quem desejasse renegar ao estatudo da União de Facto, bastar-lhe-ia não evocar o mesmo... Para quê complicar? Se a Lei da União de Facto tivesse sido aprovada, todos estaríamos bem mais satisfeitos e felizes.

A instituição matrimónio não deixaria de existir enquanto celebração, e nesse sentido, acredito até, teríamos muito mais gente a celebrar o matrimónio, cujo estatuto jurídico já estaria salvaguardado na Lei. Sem ter que olhar para o casamento como uma "empresa", o que custa, para não dizer que até dói, muito mais gente estaría casada, e muito provavelmente até nasceriam mais bebés!

O casamento religioso, por exemplo, que para muitos não faz qualquer sentido, entre os quais me incluo, é que se calhar saia ainda mais a perder disto tudo... Se é que tal coisa ainda é possível! Ou então não... Com esta simplificação das coisas até haveria mais disponibilidade de ideias para ir até uma Igreja; porque não? Agora que penso nisso... Se calhar até era um "empurrão à coisa".

 

sinto-me: A ver fazer asneira... Irrita!
música: Dixie Cups - Chapel of Love
publicado por Conventodaalma às 10:22
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1 comentário:
De Paulo Pintor a 29 de Agosto de 2009 às 03:33
Nem sei o que dizer depois de ler o que escreveu.

Apenas isto pata ver se há luz no seu túnel: a união de facto foi criada PARA QUEM NÃO SE QUERIA CASAR.

Já agora, se bem percebi (o que é difícil), teríamos o casamento, a união de facto e o nada, equivalente à actual união de facto.

E depois elaborou frases num português escorreito e de uma clareza... inadjectiváveis: «quem desejasse renegar ao estatudo da União de Facto bastar-lhe-ia não evocar o mesmo...». Portantos, pá, eu posso renegar não evocando; ou posso marcar um golo introduzindo a bola na baliza.

Pelo menos salva-se o que aprendi e que não sabia (evocar / renegar): o Esdtado é uma pessoa colectiva. E paga impostos?

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